- Elaborar peças processuais, manifestações, defesas, recursos e demais documentos jurídicos;
- Elaborar e revisar contratos, termos, notificações, procurações e outros instrumentos jurídicos;
- Realizar análise de contratos e documentos sob a perspectiva jurídica;
- Analisar processos judiciais e administrativos e apoiar na definição de estratégias;
- Realizar pesquisas de legislação, jurisprudência e doutrina;
- Elaborar pareceres, opiniões jurídicas, memorandos e análises técnicas;
- Apoiar as demandas de Compliance e na elaboração e atualização de documentos e procedimentos internos;
- Apoiar na análise e resposta a consultas jurídicas das áreas internas;
- Acompanhar processos judiciais e administrativos, controlando prazos e providências;
- Apoiar na elaboração de relatórios, apresentações e indicadores do Jurídico;
- Realizar levantamento, análise e organização de documentos e informações;
- Apoiar o relacionamento com clientes, fornecedores, parceiros e escritórios externos em demandas jurídicas;
- Participar de reuniões com áreas internas e clientes para entendimento, orientação e direcionamento de demandas;
- Acompanhar alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais relevantes para o negócio;
- Identificar riscos jurídicos e oportunidades de melhoria nos processos da empresa;
- Contribuir para a criação, padronização e melhoria dos fluxos e procedimentos do Jurídico;
- Atuar em conjunto com as áreas Tributária, Comercial, Financeira, RH, Tecnologia e demais áreas da empresa;
- Apoiar projetos estratégicos e iniciativas de estruturação e evolução do departamento Jurídico.
Requisitos Indispensáveis
- Graduação completa em Direito;
- OAB ativa;
- Experiência profissional na área jurídica;
- Boa capacidade de redação e interpretação jurídica;
- Conhecimento de legislação, jurisprudência e pesquisa jurídica;
- Organização para gestão de prazos e múltiplas demandas;
- Conhecimento de Pacote Office/Google Workspace.
Requisitos Desejáveis
- Experiência em departamento jurídico empresarial;
- Vivência em escritório de advocacia;
- Conhecimento em Direito Tributário;
- Experiência com contencioso judicial ou administrativo;
- Experiência com contratos e Direito Empresarial;
- Conhecimento em Compliance;
- Pós-graduação em Direito Tributário, Empresarial ou áreas correlatas;
- Experiência com sistemas jurídicos e ferramentas de gestão.
